Autorização de Consulta da Situação Tributária

terça-feira, 26 de maio de 2009

ANQ - Orientação Técnica


De modo a responder às inúmeras situações que se colocam quer de candidatos que pretendem interromper os seus processos de RVC, sem no entanto pretenderem desistir, quer de alguns (poucos...) casos de adultos que pretendem realmente desistir, a ANQ emitiu as orientações que podem ser consultadas aqui. Realço duas consequências que deverão fazer ponderar os adultos que pretenderem optar por estas acções. Uma delas é o facto de que o estado de SUSPENSÃO só pode ser mantido até 12 meses, após o que se transforma automaticamente em DESISTÊNCIA. Relativamente à desistência, um facto importante que decorre destas Orientações é que após a desistência, um adulto só poderá voltar a inscrever-se num CNO após 1 ANO.

2 comentários:

Anónimo disse...

O adulto poderá estar suspenso uma vez em cada estado e não apenas umas vez como referem.

admin disse...

Tem toda a razão. Obrigado pela correcção.